A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania torna pública a realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação de cisternas de placas de 16 mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas nº 09/2023, com vistas a prestação de serviços relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, mediante coleta de propostas técnicas que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público n° 001/2025, bem como em seus anexos. A cópia do edital estará à disposição dos interessados no site https://assistenciasocial.se.gov.br/ e demais informações ou pedidos de esclarecimentos através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (61) 99911-3231 (Presidente da Comissão de Seleção Pública) e (79) 99641-7369 (telefone do setor). As propostas deverão ser entregues através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. identificados todos os documentos e poderão ser entregues até as 13 horas do dia 23 de maio de 2025.