AVISO DE RETIFICAÇÃO – AMPLIAÇÃO DE LEITOS EDITAL Nº 03/2024 – 1ª REPUBLICAÇÃO (EXERCÍCIO 2026)
A Secretaria de Estado da Saúde – SES torna público, para conhecimento dos interessados, que, diante da necessidade superveniente devidamente comprovada e com fundamento no art. 6º do Edital de Credenciamento nº 03/2024.
Fica retificado o quantitativo de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) leitos, em razão do aumento expressivo da demanda assistencial, especialmente no contexto de sazonalidade das síndromes respiratórias agudas graves e arboviroses.A presente alteração possui caráter exclusivamente quantitativo,
visando assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade da assistência à saúde da população pediátrica.
Ressalta-se que permanecem inalteradas todas as demais condições editalícias, incluindo critérios de habilitação, requisitos técnicos, forma de execução, valores e demais
disposições constantes do instrumento convocatório.